Termos e Condições

Data de entrada em vigor: 3 de junho de 2025

Bem-vindo à OLA Laser Acupuncture. Os presentes Termos e Condições («Termos») regem o seu acesso e utilização do nosso sítio Web https://olalaseracupuncture.com («Sítio Web») e de todos os serviços, conteúdos, produtos e cursos disponibilizados através do mesmo. Ao aceder ou utilizar o nosso Sítio Web, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos.

1. Quem somos

A OLA Laser Acupuncture é uma plataforma de formação profissional que oferece formação online e materiais digitais em acupuntura laser, medicina auricular e práticas terapêuticas afins. Operamos em conformidade com a legislação europeia de defesa do consumidor e com o regulamento de proteção de dados (RGPD).

2. Elegibilidade

Tem de ter pelo menos 18 anos de idade para adquirir ou se inscrever em qualquer curso. Ao utilizar os nossos serviços, confirma que cumpre este requisito.

3. Registo de conta

Para aceder aos materiais dos cursos ou efetuar compras, poderá ser necessário registar uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.

4. Acesso e utilização dos cursos

O acesso a cada curso é concedido imediatamente após o pagamento bem-sucedido e não tem limite de tempo, enquanto o curso se mantiver disponível na nossa plataforma, incluindo as futuras atualizações do curso.
O acesso a qualquer parte de um curso constitui entrega e consumo de conteúdo digital.
Todo o conteúdo destina-se exclusivamente a uso educativo pessoal. É estritamente proibido partilhar, copiar, redistribuir, revender ou apresentar publicamente o conteúdo.

5. Propriedade intelectual

Todos os materiais, vídeos, gráficos, textos, protocolos e métodos são propriedade intelectual da OLA Laser Acupuncture e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e de marcas. É proibida a utilização, reprodução ou distribuição não autorizadas.

6. Pagamentos e preços

Todos os preços são indicados em euros (€) e incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços, a estrutura dos cursos ou a disponibilidade a qualquer momento.

7. Política de reembolso

De acordo com a regulamentação da UE sobre conteúdos digitais, uma vez concedido o acesso a um curso ou material digital, o produto é considerado entregue e não são efetuados reembolsos automáticos.
Ao efetuar a compra, consente expressamente o acesso imediato e reconhece que renuncia ao direito de livre resolução de 14 dias aplicável a bens físicos.
Os reembolsos, se concedidos, são puramente discricionários e podem ser parciais, consoante a extensão do acesso e da utilização.
Os problemas técnicos que impeçam o acesso podem ser tratados pelo apoio ao cliente, mas não conferem automaticamente direito a reembolso.

8. Limitação de responsabilidade

Os nossos conteúdos educativos destinam-se exclusivamente ao desenvolvimento profissional e a fins informativos. Não fazemos alegações médicas nem prestamos aconselhamento médico.

O utilizador é o único responsável pela aplicação das técnicas no âmbito da sua competência profissional e da jurisdição legal em que atua.

A OLA Laser Acupuncture não se responsabiliza por:

Utilização indevida ou aplicação incorreta do conteúdo
Consequências profissionais, jurídicas ou regulamentares
Perdas indiretas, acidentais ou consequentes
Interrupções do serviço fora do nosso controlo razoável

9. Privacidade e proteção de dados

Tratamos os dados pessoais em conformidade com o RGPD. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e armazenamos os seus dados.

10. Lei aplicável

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa e pela legislação aplicável da União Europeia. Quaisquer litígios ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

11. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de entrada em vigor atualizada. A continuação da utilização constitui aceitação dos Termos revistos.

12. Contacto

Ola Laser Acupuncture
E-mail: in**@*****************re.com
Morada: Rua dos Jasmins 6, 2640-577 Mafra, Portugal
NIF: 314055304